Política de Privacidade
Última atualização em 28/11/2020.
I. INTRODUÇÃO |
I.1. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ reconhece e
valoriza a importância do uso responsável das informações coletadas na
plataforma digital e em conexão com os Produtos e Serviços. Recomendamos aos nossos Usuários (Consumidores
ou Lojistas) que leiam com atenção esta Política de Privacidade antes de
cadastrar-se ou mesmo navegar na plataforma. Em caso de dúvidas sobre o
tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco por meio do e-mail vendaonline@shoppingsaojose.com.br
I.2. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ prioriza a
transparência em sua forma de atuar. Por este motivo, desenvolvemos esta
Política que abrange a forma como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos
seus dados.
I.3. Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário garante
de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente,
para exercer e gozar de todos os serviços.
I.3.1. Os Pais, tutores ou responsáveis legais serão
plenamente responsáveis também no caso de acesso por crianças e adolescentes à
plataforma, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral
responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos
menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.
I.3.2. Ainda, informamos que os serviços de compra e
venda online disponibilizados pela Plataforma não são destinados a menores de 18
(dezoito) anos.
II. COLETA
DE DADOS. |
II.1. COLETA DE DADOS PESSOAIS.
II.1.1. Para utilização da plataforma, coletamos algumas
informações para que possamos prestar um serviço adequado para o Usuário.
II.1.2. Ao se cadastrar como Usuário,
quer seja na condição de lojista ou consumidor, você deve fornecer informações
e dados pessoais completos e exatos.
II.1.3.
Os dados coletados são os seguintes:
Categoria
do dado: |
Usuário: |
Dados
coletados: |
Observações: |
DADOS COMUNS |
Consumidores |
NOME COMPLETO; CPF; EMAIL; DATA DE
NASCIMENTO E GÊNERO; ENDEREÇO COMPLETO; TELEFONE. IP DE ACESSO e DADOS DO
DISPOSITIVO – coleta pelo sistema. |
Dados para viabilizar realização de
compras, comunicação e prestação de um serviço mais adequado ao consumidor. |
Lojistas (dados de pessoas físicas) |
NOME COMPLETO; CPF; RG; NACIONALIDADE;
PROFISSÃO; ESTADO CIVIL; ENDEREÇO; EMAIL. IP DE ACESSO e DADOS DO DISPOSITIVO
– coleta pelo sistema. |
Dados para execução
do contrato entre Lojista e Marketplace, para viabilizar a oferta de produtos
e as vendas. |
|
DADOS TRANSACIONAIS |
Consumidores |
DADOS DE CARTÃO DE
CRÉDITO e ENDEREÇO PARA FATURAMENTO, caso tenha sido esta a opção de
pagamento, e não o boleto bancário. DADOS BANCÁRIOS PARA ESTORNO, caso não tenha
sido escolhida a opção de estorno em até duas faturas do cartão de crédito. |
Dados para viabilizar pagamento e para
sistema antifraude. Não são armazenados pela Plataforma, mas apenas pelo
Gateway de Pagamento. Apenas em caso de estorno, os dados bancários são
armazenados pela Plataforma. |
Lojistas |
DADOS BANCÁRIOS |
Dados para viabilizar
o pagamento do produto fornecido. Não são armazenados
pela Plataforma, mas apenas pelo Gateway de Pagamento. |
|
DADOS COMPORTAMENTAIS |
Consumidores |
INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO DENTRO DA
PLATAFORMA, VITRINES VISITADAS, CARRINHO DE COMPRAS, HISTÓRICO DE PEDIDOS,
LISTA DE DESEJOS, DOWNLOADS, CRÉDITOS, DEVOLUÇÕES e TAGS DE BUSCA. |
Dados para análise do perfil do consumidor
e otimização de ofertas para ele quando acessa a plataforma (ou em marketing
e promoções); análise de performance dos lojistas. |
Lojistas |
HISTÓRICO DE VENDAS E RECLAMAÇÕES. PRODUTOS
E PREÇOS OFERTADOS. INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SUA ATIVIDADE NA PLATAFORMA. |
Dados para avaliação, para direcionar uma
melhor performance nas vendas e para atender aos direitos dos consumidores. |
II.1.3.1. A coleta de dados comportamentais destina-se
exclusivamente à prestação de um serviço mais adequado e interessante para o
usuário, sem qualquer pretensão de obter DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS ou cometer
qualquer discriminação.
II.1.3.2.
A plataforma não coleta DADOS SENSÍVEIS e nem tem por objetivo ter acesso a
esse tipo de dado. Nos termos do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados são
considerados dados pessoais sensíveis as informações pessoais sobre origem
racial, etnia, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou ainda, dados
referentes à saúde, à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando
vinculados a uma pessoa natural.
II.1.4. Para perfeita execução dos serviços que o MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ disponibiliza aos seus Usuários, informamos que, atualmente:
(a) os DADOS
TRANSACIONAIS de todos os Usuários são coletados diretamente no gateway de
pagamento da plataforma WIRECARD BRAZIL S.A. (CNPJ: 08.718.431/0001-08), além
de serem compartilhados com a WIRECARD os NOMEs e CPFs;
(b)
os DADOS COMUNS (apenas
Nome e CPF) dos Consumidores são compartilhados com os Lojistas dos produtos
adquiridos, conforme cada compra realizada, para viabilizar emissão de nota
fiscal;
(c)
alguns dos DADOS
COMUNS e COMPORTAMENTAIS (apenas Nome, CPF, endereço, telefone de contato e
descrição do produto adquirido) dos Consumidores e Lojistas são compartilhados
com a TRANSPORTADORA responsável pela entrega das mercadorias, atualmente BATEL
TRANSPORTE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ: 17.122.471/0001-75);
(d) a TOTALIDADE dos
DADOS (exceto DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO e ENDEREÇO PARA FATURAMENTO,) é
compartilhada/tratada pelo nosso desenvolvedor da plataforma e operador AGÊNCIA
RED EIRELI (CNPJ: 07.592.482/0001-65), bem como é armazenada na nuvem do
provedor Hotel da Web, conforme mecanismos de transferência de dados
disponibilizados pelo provedor.
II.1.4.1.
Para informações sobre nossas cautelas com o compartilhamento de dados, confira
o capítulo VII, adiante.
II.2. COLETA
E USO DE DADOS NÃO PESSOAIS.
II.2.1. A Plataforma
pode coletar, usar, transferir e revelar Dados Não Pessoais para qualquer
propósito. Nestas hipóteses, serão tomadas as medidas necessárias para desvinculação,
anonimização e, se for o caso, pseudonimização das informações, utilizando-se sempre
das melhores práticas existentes no país.
II.2.2. Os Dados somente serão considerados Não Pessoais se
estiverem totalmente desvinculados de dados pessoais e isoladamente não permitirem
sequer a possível identificação do titular. As informações combinadas serão
tratadas como Dados Pessoais enquanto permanecerem combinadas, com as devidas
cautelas e de acordo com o permitido pela legislação vigente.
III. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. |
III.1. O
MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ se compromete a observar todas as normas
aplicáveis e boas práticas relativas a medidas de segurança da informação. Emprega
os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações
pessoais, incluindo, entre outras medidas, criptografia, firewalls, camadas
densas e acesso segregado até chegar à identificação do Usuário.
III.1.1. A plataforma/site é protegida
por certificado de criptografia SSL, que protege o envio de dados e navegação
do cliente de ponta a ponta, mediante certificado SHA-256 ECDSA.
III.2. O
MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ considera os dados de seus Usuários como um
bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado.
Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger esses dados
contra acessos não autorizados.
III.3. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO
JOSÉ declara que suas
atividades estão em perfeita consonância com os objetivos e princípios da Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), obrigando-se a respeitar todos
os seus dispositivos, aplicando as determinações legais, e a assegurar todos os
direitos dos titulares de dados eventualmente tratados.
III.4. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ jamais
venderá ou alugará seus Dados Pessoais. A plataforma apenas compartilhará os
Dados Pessoais para as finalidades e na forma expressamente previstas nesta
Política de Privacidade.
IV. USO DOS DADOS DOS USUÁRIOS. |
IV.1. Para fornecer um excelente serviço e para que os
Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a nossa plataforma requer
dados de caráter pessoal. A coleta desses dados nos permite oferecer aos
Usuários serviços e funcionalidades que possam ser adequados às suas necessidades
e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências na plataforma
sejam as mais satisfatórias possível.
IV.2. Os Dados
Pessoais que solicitamos têm as seguintes finalidades, além daquelas já
destacadas no quadro do capítulo II, acima:
(a)
Auxiliar o Consumidor e o Lojista a entrarem
em contato direto entre si, após o Consumidor realizar a compra, e
exclusivamente para esclarecimento de eventuais dúvidas ou reclamações. O
MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ não autoriza o uso de tais informações para
finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou
outras atividades por parte do Lojista ou não relacionadas à plataforma, salvo
expressa autorização do Usuário ao Lojista.
(b)
Traçar o perfil de consumo ou o perfil de
usuário – por meio de inteligência artificial baseada nos dados coletados – para
oferecer um serviço mais adequado aos interesses do Consumidor, bem como para
melhorar as campanhas promocionais, a oferta e apresentação de produtos.
(c)
Desenvolver estudos internos sobre os
interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor
suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes
informação adequada ao seu perfil.
(d)
Aprimorar nossas iniciativas comerciais e
promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários
para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua
apresentação e serviços.
(e)
Enviar aos nossos Usuários (que consintam
expressamente) mensagens sobre novos serviços, publicidade e promoções,
notícias sobre os serviços da plataforma. O Usuário poderá solicitar, a
qualquer momento, que o excluam das listas para o envio de mensagens
promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta acessar: Minha conta > Informativo.
(f)
Compartilhar alguns dos Dados Pessoais com
as empresas parceiras da plataforma, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas,
tais como, sem se limitar a serviços de: transporte, entrega, pagamento,
seguro, e-commerce, envio de produtos, cálculo de frete, auditoria, entre
outros; sempre sob a condição de sigilo e confidencialidade.
(g)
Armazenar todos os dados na nuvem, por meio
de transferência de dados para provedor renomado no mercado, para segurança das
operações e das informações.
(h)
Ao enviar comentários e feedback com relação à plataforma e os serviços prestados por
nossos parceiros, o Usuário nos autoriza a compartilhar, publicar e utilizar
tais comentários e feedbacks na
plataforma e em quaisquer materiais de marketing
ou publicidade, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada junto a nossos
parceiros nos termos desta Política de Privacidade. Para tanto, apenas
identificaremos o Usuário através de seu nome de cadastro e da sua cidade de
residência.
(i)
Fornecer os Dados Pessoais dos Usuários às
entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras,
juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.
(j)
Cumprir a legislação aplicável e eventuais
ordens judiciais ou de autoridade policial.
(k)
Defender-se e exercer regularmente seus
direitos em âmbito judicial ou administrativo.
(l)
Garantir a segurança dos Usuários da Plataforma.
V.1. Ao
acessar a plataforma, o Usuário ou visitante recebe automaticamente um “Aviso
de Privacidade de Cookies” para lhe dar ciência de que poderá ser utilizado um
sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies e
outras tecnologias. Essas tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta,
promover e aperfeiçoar os serviços da plataforma, personalizar a sua
experiência e avaliar a eficácia da nossa publicidade e dos nossos parceiros
(sobretudo, lojistas e transportadora/frete).
V.2. Os
cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração
limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços.
V.3. Os cookies são utilizados com o fim de
conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é
Usuário da plataforma e, dessa forma, compreender melhor suas necessidades e
interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.
Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar
as páginas navegadas dentro da plataforma, as buscas realizadas, melhorar as
iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções,
banners de interesse, notícias sobre a plataforma, aperfeiçoar a oferta de
conteúdos e produtos, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços;
também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as
regras de segurança da plataforma.
V.3.1. Basicamente, utilizamos 3
(três) modalidades de cookies, a seguir esclarecidas:
(a)
Cookies de desempenho: Recolhe
informações sobre o seu uso na nossa plataforma, por exemplo, visitas à página
ou mensagens de erro. Esta informação, identificada ou anonimizada, é utilizada
para melhorar a nossa Plataforma.
(b)
Cookies funcionais: Permitem que a nossa plataforma recorde o seu nome de usuário,
e-mail, preferência de idioma ou região geográfica. Esta informação é usada
para que possamos proporcionar uma experiência personalizada e para tornar a
plataforma mais fácil de usar.
(c) Cookies publicitários: Permitem a exibição de publicidade que
consideramos relevante para você. Construímos perfis com base no seu histórico
de navegação, que compartilhamos com os nossos parceiros de publicidade,
permitindo a exibição de anúncios relevantes noutros sites, aplicativos, redes
sociais.
V.4. As
informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias somente serão
tratadas como dados pessoais enquanto estiverem associadas ao cadastro do
Usuário ou ao endereço de IP ou a qualquer identificador semelhante. Por outro
lado, tais informações poderão ser anonimizadas e, neste caso, poderá a Plataforma,
a qualquer momento e para quaisquer finalidades, trabalhar com tais informações
de forma isolada.
V.5. Outra tecnologia
usada é a de Pixel tags (ou GIFs
limpos, web beacons ou pixels) que são pequenos blocos de
código em uma página da Web que permitem que elas realizem ações como ler e
armazenar cookies e transmitir
informações para a plataforma. A conexão resultante pode incluir informações
como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao
navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.
V.5.1. Identificadores
de dispositivo mobile são códigos que possibilitam a identificação do seu
dispositivo mobile, seja de maneira
persistente ou transitório, tais como o ID de Publicidade ou o ID de seu
sistema operacional.
V.5.2. Armazenamento
local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um website ou aplicativo armazene e
recupere dados do computador, celular, ou outro dispositivo de uma pessoa, por
exemplo, pelos mecanismos de HTML5 e catching.
V.6. A
instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário
dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador
quando o Usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema
é necessário .... Adicionalmente, podem ser encontrados
cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas
da plataforma por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário pode
ser que exista um cookie embutido ali.
V.7. Os parceiros
da plataforma poderão usar tecnologias similares. A nossa meta nesses casos é
fazer com que o Usuário tenha a melhor experiência personalizada com a plataforma.
V.8. Em
algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos “URL click through” (endereço externo) vinculada ao conteúdo da plataforma.
Quando os nossos Usuários clicam em uma dessas URLs, os Usuários são enviados
para um servidor diferente antes de chegarem à página de destino no nosso
serviço.
V.8.1. Esses
dados click through são monitorados para entender o interesse em
determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos Usuários.
Se o Usuário preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto ou
links contidos em mensagens de e-mail enviados pela plataforma.
V.8.2. Os pixel tags nos permitem enviar mensagens
de e-mail em formatos que os Usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi
aberto ou não. Nós podemos usar esses dados para reduzir ou eliminar as
mensagens enviadas aos Usuários.
V.9. Por
fim, além dos cookies e outras tecnologias, podemos permitir que terceiros
contratados pela plataforma utilizem cookies e outras tecnologias de sua
propriedade para identificar seu navegador e dispositivo, de modo a lhe
oferecer publicidade direcionada da plataforma quando o Usuário acessar o
websites ou aplicativos de terceiros.
V.10. Fica
esclarecido que esta Política cobre exclusivamente a utilização de cookies pela
plataforma do MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ e não a utilização de cookies
por parte de anunciantes. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ não tem controle do
uso de cookies por terceiros.
VI. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS. |
VI.1. O MARKETPLACE do SHOPPING SÃO
JOSÉ armazena os seus dados durante o período necessário para as finalidades
apresentadas nos Termos e Condições Gerais e nesta Política de Privacidade,
respeitando o período de retenção de dados para cumprimento da legislação
aplicável.
VI.2. Caso o
Usuário solicite a exclusão de seu cadastro/conta, os seus dados pessoais
fornecidos durante a utilização da plataforma serão excluídos definitivamente,
sempre que a legislação assim o exigir.
VI.2.1. Em
alguns casos, poderemos reter as suas informações (todas ou apenas algumas)
mesmo que o Usuário exclua o cadastro/conta, tais como nas hipóteses de guarda
obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não
resolvida relacionada a conta do Usuário, ou caso seja necessário para defesa
de nossos interesses no âmbito judicial ou administrativo.
VI.2.2. Ainda, quando do pedido de exclusão, poderá a plataforma anonimizar
alguns de seus dados para posterior utilização com finalidades estatísticas e
de estudo, em atendimento de interesse legítimo da plataforma.
VII. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS. |
VII.1. A plataforma
pode compartilhar Dados Pessoais com Terceiros Parceiros que fornecem serviços
específicos voltados aos Usuários, tais como processamento de pagamentos, soluções
em e-commerce, frete, armazenamento e gestão de seus dados, auditorias
convencionais ou legais. Além disso, os DADOS COMUNS (apenas nome e CPF) dos Consumidores
são compartilhados com os Lojistas dos produtos adquiridos, conforme cada
compra realizada, para viabilizar emissão de nota fiscal e entrega.
VII.1.1. A plataforma
zela para que todos os Terceiros Parceiros tratem dados
pessoais de forma a proteger a privacidade do titular, assumindo o dever de
proteção desses dados em nível compatível com o da Política de Privacidade do MARKETPLACE
do SHOPPING SÃO JOSÉ.
VII.1.2. Esses
Terceiros Parceiros têm acesso aos seus dados pessoais apenas para executar
atividades solicitadas pelo MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ e obrigam-se a não
usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.
VII.2. Excepcionalmente,
em caso de reorganização societária, fusão, cisão ou venda que envolva a plataforma
ou seus parceiros, poderão seus dados ser eventualmente compartilhados com
determinados terceiros, porém sempre sob o compromisso de absoluto sigilo e
confidencialidade.
VII.3. A plataforma emprega os melhores esforços para que
se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Pessoais de
seus Usuários, mediante a assinatura de contratos, acordos ou convênios, que,
sempre que possível, estabelecem a responsabilidade desses Terceiros pelo uso
indevido da Informação Pessoal dos Usuários.
VII.3.1. Em
alguns casos, estes Terceiros Parceiros poderão recolher informação diretamente
do Usuário, que poderá receber notificação a respeito da participação de um outro
prestador de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir
quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais eventualmente
solicitados.
VIII. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS. |
VIII.1. Os
dados pessoais obtidos somente poderão ser acessados por profissionais
devidamente autorizados pelo MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ, respeitando a necessidade/finalidade a que
estão submetidos, a relevância para os objetivos da plataforma e os interesses
dos Usuários.
VIII.2. Para o
Usuário cadastrado, ofereceremos o acesso aos respectivos dados para qualquer finalidade,
incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que a
plataforma não tenha justificativa legal para retê-los.
VIII.2.1.
Solicitações de acesso, correção ou exclusão
podem ser feitas através do Formulário de Contato, pelo link https://vc.shoppingsaojose.com.br/contato ou direcionadas ao e-mail vendaonline@shoppingsaojose.com.br.
Boa parte dos Dados Pessoais mantidos pode ser atualizada e corrigida pelo
próprio Usuário, dentro da plataforma, na área de configurações da sua conta
<Minha Conta>.
VIII.3. Podemos
recusar o processamento de solicitações que sejam infundadas/vexatórias,
prejudiquem a privacidade de outros, violem quaisquer legislações aplicáveis,
sejam extremamente impraticáveis ou cujo acesso não seja de outra forma exigido
pela legislação.
VIII.4. Qualquer
resposta negativa a eventual solicitação do Usuário relativa a seus dados
pessoais deverá ser devidamente fundamentada e enviada por escrito.
IX. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS |
IX.1. Em caso de dúvidas
relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com direitos que lhe
são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa
Política, você poderá nos acionar através do e-mail vendaonline@shoppingsaojose.com.br.
IX.2. O Usuário também tem o
direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
conforme previsto em lei.
X.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
|
X.1 O
MARKETPLACE do SHOPPING SÃO JOSÉ poderá alterar esta Política de Privacidade a
qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso
represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados
serão tratados, a plataforma manterá contato conforme dados disponibilizados.